Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Segunda Turma nega recurso de pastor condenado por discriminação religiosa

O pastor foi condenado à pena de 3 anos de reclusão, em regime aberto.

Concedida liminar em Habeas Corpus por violação ao princípio da presunção de inocência

O relator explicou que a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), ao determinar o início do cumprimento da pena do réu antes do trânsito em julgado da condenação, ofende o princípio constitucional da presunção de inocência.

Pedido de vista interrompe análise de RE sobre correção monetária de saldos do FGTS

O RE teve repercussão geral reconhecida e envolve outros 753 processos semelhantes que atualmente estão sobrestados.

Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos

O Plenário do STF atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de

Candidato não tem direito a remarcação de prova física em concurso público

Decisão ocorreu com repercussão geral reconhecida, e valerá para situações futuras